XXXVIII Congresso do Conasems: Gestão, Inovações e Diálogo com os Territórios

O XXXVIII Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), realizado de 15 a 18 de junho de 2025, em Belo Horizonte/MG. Considerado o maior evento de saúde pública do mundo, o congresso foi pautado pelo tema Início de Gestão. A programação buscará preparar gestores e gestoras para colaborar na construção de uma política de financiamento do SUS que atenda às realidades sanitárias de cada região e assegure os princípios do modelo de atenção à saúde.

Além dos debates essenciais e estruturantes, o XXXVIII Congresso Conasems foi palco da 20ª Mostra Brasil, Aqui Tem SUS, espaço destinado ao compartilhamento e à valorização de boas práticas locais que contribuem para a garantia do direito à saúde.

O Departamento de Inovação e Saúde Digital (DESD), do Ministério da Saúde, em conjunto com os Núcleos de Telessaúde (NTS) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade Federal de Goiás (UFG), realizou exames de Eletrocardiograma (ECG) e de Retinografia, respectivamente.

No dia 15, palestrei sobre o tema A Estratégia Telessaúde no SUS Digital, contando com a participação de outros profissionais do DESD. Participei também no dia 16, da palestra Como aderir à Oferta Nacional de Telediagnóstico?, conduzida por Eliete Morais de Oliveira.

O Secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, e o Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, ambos do Ministério da Saúde, também estiveram presentes no Espaço Telessaúde. Em diálogo com Weibe Tapeba, ele mencionou uma série de atividades relacionadas às pautas indígenas na programação do evento:

15/06 - oficina Atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e fortalecimento da articulação interfederativa, ministrada por Angélica Maia.

15/06 - diálogo Impacto dos Eventos Extremos nas Populações Indígenas: Resposta rápida e integrada das redes de atenção à saúde, com Vanderson Brito.

16/06 - palestra Programa Nacional de Saneamento Indígena e o diálogo com os municípios, com André Baniwa.

18/06 - palestra Programa Nacional de Saneamento Indígena e o diálogo com os municípios, conduzida por Camila Amui.

Nesse contexto, o secretário Tapeba mencionou também a relevância da qualificação de profissionais de saúde no âmbito dos DSEI, realizada pela SEIDIGI em parceria com a SESAI. Essas iniciativas em conjunto refletem o compromisso do SUS em democratizar o acesso a diagnósticos especializados, especialmente em regiões remotas, ampliando a qualidade do cuidado e fortalecendo políticas que integram prevenção, inovação e equidade.

            Quanto à Estratégia Telessaúde no SUS Digital, tema apresentado por mim, ela ocupa um papel central no processo de transformação digital em curso no Sistema Único de Saúde (SUS). Integrada ao Programa SUS Digital, ela materializa a visão de um sistema de saúde mais conectado, resolutivo e equitativo, alinhado às diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), que compreende saúde como um estado de bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doenças. Nesse sentido, a Telessaúde contribui para ampliar o acesso ao cuidado, reduzir desigualdades territoriais e qualificar práticas clínicas por meio de tecnologias digitais.

A partir da aprovação da Lei nº 14.510/2022, que autorizou e disciplinou a prática da telessaúde em todo o território nacional, a Telessaúde passou a integrar uma estratégia nacional de transformação digital que abrange desde a oferta de serviços até ações educativas e de suporte aos profissionais da Atenção Primária. A articulação com iniciativas estruturantes, como a RNDS, o Índice de Maturidade em Saúde Digital (INMSD), o Novo PAC Saúde e programas de provimento e especialidades, reforça a consolidação da Telessaúde como política pública permanente.

Busca-se apoiar gestores estaduais e municipais, fortalecendo redes de cuidado que fazem uso de tecnologias de informação para ampliar a resolutividade dos serviços. Essa atuação abrange desde a implantação de Pontos de Telessaúde equipados com Kits de Multimídia até a qualificação de trabalhadores e a ampliação da Oferta Nacional de Telediagnóstico, que inclui exames como eletrocardiograma, dermatologia e retinografia.

A consolidação dessa estratégia é especialmente relevante em um país marcado por grande diversidade territorial e profundas desigualdades regionais. Ao integrar profissionais, equipes e serviços por meio de plataformas digitais, a Telessaúde aproxima o cuidado das populações mais vulneráveis, garantindo que o direito à saúde seja efetivado em sua dimensão mais ampla: acesso, qualidade, integralidade e acolhimento.

Assim, A Estratégia Telessaúde no SUS Digital não se resume à adoção de ferramentas tecnológicas. Ela expressa uma mudança de paradigma, em que a tecnologia é utilizada como meio para fortalecer o cuidado, ampliar a equidade e promover um sistema de saúde mais inteligente, humano e conectado com as necessidades reais da população brasileira.